Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-01-2020

Clipping – Migalhas – Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e...
24-01-2020

Senado – CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos

Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão passar a considerar...
24-01-2020

ITI – ITI recebe visita da nova presidente do CNB

A nova presidente do Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal – CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, foi recebida pelo diretor-presidente...
24-01-2020

Clipping – Agência Brasil – SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis

Previsão é regularizar mil imóveis da comunidade em 10 meses O governo do estado de São Paulo iniciou hoje...
24-01-2020

Clipping – Inesquecível Casamento – Tudo sobre Casamento Civil

Toda a complexidade na organização de um casamento, parece simples para os noivos quando o assunto é a burocracia...
24-01-2020

Câmara – Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa

O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma...
24-01-2020

Câmara – Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade

Objetivo é incluir padrastos e madrastas como herdeiros de alguém sem filhos que morre deixando cônjuge O Projeto de...
24-01-2020

Clipping – Sempre Família – Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as crianças

Lei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais...
24-01-2020

Artigo – Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário – Por Marcos Mendonça

Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de aproveitamento....
24-01-2020

Artigo – Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União – Por Cristiana Fortini

Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um...
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