Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-01-2020

Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030

Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  Brasília...
16-01-2020

Clipping – Valor Econômico – Vendas e lançamentos de imóveis batem recorde em São Paulo

Em 12 meses, até novembro, as vendas subiram 48,6%, para 44.134 unidades; unidades lançadas cresceram 41%, somando 53.545 O...
16-01-2020

Câmara – Projeto autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental

O Projeto de Lei 6008/19 autoriza o uso da mediação para resolver conflitos ligados à alienação parental, que consiste...
16-01-2020

STJ -Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020....
16-01-2020

Clipping – Rota Jurídica- ESA Nacional abre inscrições para curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A ESA Nacional tem inscrições abertas para seu novo curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Entendendo e...
16-01-2020

Câmara – Projeto permite que índios incluam etnia em documentos sem necessidade de comprovação

O Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para...
16-01-2020

Clipping – Rota Jurídica – Abertas inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário de Aparecida (SP)

Já podem ser feitas as inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário de Aparecida. A ação é realizada...
16-01-2020

Senado – Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas...