Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-12-2019

Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério O...
06-12-2019

Câmara: CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo...
06-12-2019

ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente

As assinaturas digitais acreditadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai serão aceitas com presunção legal de veracidade nas transações...
06-12-2019

Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais Brasília, 05/12/2019 –  O Ministério...
05-12-2019

Última reunião do ano da diretoria da Anoreg/BR aborda temas importantes para a classe

Encontro ainda debateu aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (04.12), a...
05-12-2019

Câmara – Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à...
05-12-2019

IBDFAM – Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: “Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro...
05-12-2019

Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração

(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração...
05-12-2019

Clipping – Notícias de Cananéia – Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal

Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com...
04-12-2019

TJ/SP – Eleito Conselho Superior da Magistratura para biênio 2020/2021

Pleito teve recorde de votos válidos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o...
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