Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-12-2019

Artigo – Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade – por Aurilene Barbosa

O Direito atribui ao instituto do testamento um caráter nitidamente patrimonial. O art. 1.788 do Código Civil afirma que...
26-12-2019

Clipping – Mix Vale – Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS

Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social...
26-12-2019

Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro

Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros...
26-12-2019

Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei 13.853/19, que criou...