Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-12-2019

CNJ – CNJ firma contrato com o Serpro para uso de sistemas

O Conselho Nacional de Justiça firmou nesta quarta-feira (17/12), contrato de cooperação e compartilhamento com o Serviço Federal de...
20-12-2019

Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos

“Sua empresa está pronta para os benefícios de implementar a LGPD?” O ano de 2020 será marcado no cenário...
20-12-2019

Câmara – Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um...