Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-12-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura

Determinação foi dada pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco; novos documentos são entregues nesta quarta (18) SÃO PAULO – Após uma...
18-12-2019

Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes

Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo...
18-12-2019

Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP)...
18-12-2019

CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019

Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
18-12-2019

Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho

O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das...