Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-12-2019

Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério O...
06-12-2019

Câmara: CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo...
06-12-2019

ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente

As assinaturas digitais acreditadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai serão aceitas com presunção legal de veracidade nas transações...
06-12-2019

Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais Brasília, 05/12/2019 –  O Ministério...