Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-12-2019

Última reunião do ano da diretoria da Anoreg/BR aborda temas importantes para a classe

Encontro ainda debateu aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (04.12), a...
05-12-2019

Câmara – Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à...
05-12-2019

IBDFAM – Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: “Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro...
05-12-2019

Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração

(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração...
05-12-2019

Clipping – Notícias de Cananéia – Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal

Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com...