Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-12-2019

TJ/SP – Eleito Conselho Superior da Magistratura para biênio 2020/2021

Pleito teve recorde de votos válidos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o...
04-12-2019

Artigo – Breves esclarecimentos sobre o objetivo e o alcance da Portaria nº 11.956, de 27/11/2019, editada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional – Por Durval Hale

Exatamente, por coincidência, ontem em conversa com ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exª...
04-12-2019

DJE/SP – 12º Concurso de Cartórios SP: Aprovação da indicação de Juíza para compor a Comissão Examinadora

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019 Espécie: RESULTADO DA SESSÃO Número: S/N° RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA...
04-12-2019

TJ/SP – Eleições para cargos de cúpula e direção do TJ/SP e EPM acontecem nesta quarta-feira

Pela primeira vez votação será por sistema on-line As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal...
04-12-2019

CNJ – TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta...
04-12-2019

ITI – Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira,...
04-12-2019

Senado – Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que...
04-12-2019

Ministério da Justiça – MJSP reúne autoridades estrangeiras para estimular prevenção e mediação de conflitos

Em conferência internacional nesta sexta-feira, juízes, ministros e especialistas apresentam cenários e alternativas para evitar demandas judiciais Brasília, 03/12/2019...
04-12-2019

Câmara – Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária...
04-12-2019

IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018

Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o...