Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-11-2019

TJ/SP – Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJ/SP

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na...
11-11-2019

CNB/SP – 1ªVRP/SP: Registro De Imóveis. Lei N. 9.514/97. Intimação Por Edital. Procedimento Correto.

Processo 0052875-45.2017.8.26.0100 Pedido de Providências Reqte.: Corregedoria Geral da Justiça Interesdos.: 3º Registro de Imóveis da Capital – 2ª...
11-11-2019

Câmara – Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir...
11-11-2019

STJ – Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo

​​​​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta segunda​-feira (11), a partir das...
11-11-2019

STJ – Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa...
11-11-2019

Clipping – Conjur – Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

Área de Preservação Permanente (APP) é apenas uma limitação administrativa à propriedade, estabelecida em prol do interesse coletivo de...
11-11-2019

Câmara – CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19,...
08-11-2019

IEPTB-BR – Gratuidade em protesto de títulos

A partir do próximo dia 28, passa a valer a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores...
08-11-2019

TJ/SP: I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo é realizado na EPM

Participaram juízes e servidores que atuam nos Cejuscs. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente...
08-11-2019

Clipping – ConJur – Plenário do Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias...
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