Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2019

IEPTB-BR – Gratuidade em protesto de títulos

A partir do próximo dia 28, passa a valer a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores...
08-11-2019

TJ/SP: I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo é realizado na EPM

Participaram juízes e servidores que atuam nos Cejuscs. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente...
08-11-2019

Clipping – ConJur – Plenário do Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias...