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18-10-2019
AL/SP: Defensoria pública promove mutirão de reconhecimento de paternidade na Alesp
Em parceria com a Assembleia Legislativa e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Defensoria Pública do Estado realiza,...
18-10-2019
IBDFAM: Segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM traz palestras com temas diversos e polêmicos
A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e...
18-10-2019
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de...
18-10-2019
Segundo dia do Fórum Internacional da Haia foca na troca de experiências e avanços do e-APP
Representantes de países signatários da Convenção de Haia apresentaram o cenário atual e novos projetos de implementação tecnológica ...
17-10-2019
CNB/SP – INR Publicações: CSM/SP – Registro de imóveis – Partilha de bens em divórcio – Homologação judicial
Registro de imóveis – Partilha de bens em divórcio – Homologação judicial – Impossibilidade de exigência concernente à manifestação...
17-10-2019
IEPTB/SP – Como enviar títulos de protesto online
Os cartórios de protesto possuem soluções para empresas que desejam enviar suas duplicatas de venda mercantil ou prestação de...
17-10-2019
STJ – Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da...
17-10-2019
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debaterá Lei Geral de Proteção de Dados
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria...
17-10-2019
Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões em Belo Horizonte destaca o lugar das famílias e dos vulneráveis na democracia
Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo...
17-10-2019
Fórum Internacional da Haia destaca eficiência do modelo de apostilamento do Brasil
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do...
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