Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-10-2019

Penúltimo dia para participar do Game Pills. Você adotou os slogans da Caravana da Proteção não papelaria do seu cartório?

Os cartórios do Estado de São Paulo podem utilizar em sua papelaria os slogans da Caravana da Proteção. O...
30-10-2019

Câmara – Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
30-10-2019

Câmara – Comissão debate competência da União para legislar sobre proteção de dados pessoais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo...
30-10-2019

CNJ – TJ/SP será inspecionado pela Corregedoria Nacional na próxima semana

No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e...
30-10-2019

Clipping – Conjur – São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório

Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros...
30-10-2019

Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam...
30-10-2019

TRT/SP – 14ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro

Entre os dias 4 e 8 de novembro, realiza-se a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação em todo...
29-10-2019

Cerimônia de posse da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos será realizada no dia 1º de novembro

Além disso, conjuntamente, haverá aula magna com o professor Celso Fernandes Campilongo   No dia 1º de novembro, será...
29-10-2019

IRTDPJ Brasil: Estão abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Societário do IRTDPJMinas

O evento acontece em dezembro e as inscrições gratuitas são feitas apenas pelo telefone A I Jornada de Direito...
29-10-2019

Artigo: O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais – Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau

No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir...
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