Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-10-2019

CNB/SP: Conheça o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo: Alfredo Attié

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, é graduado em Direito e...
31-10-2019

CNB/SP: 23 de novembro: Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

  O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de novembro o curso...
31-10-2019

TJ/SP: TJSP é o penúltimo tribunal de grande porte a receber inspeção ordinária do CNJ

Trabalhos começaram assim que corregedor assumiu.Trabalhos começaram assim que corregedor assumiu.  A partir do próximo dia 4, o Conselho...
31-10-2019

Clipping – Agora Vale – Quais os prazos para realizar a partilha da herança?

A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores do falecido...
31-10-2019

Artigo – Da mitigação de formalidades testamentárias – Por Flávio Tartuce

Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso...
31-10-2019

CNJ: Abertas inscrições para formar conciliadores e mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores...
31-10-2019

Clipping – ConJur – Câmara Municipal de SP promove debate sobre Lei de Alienação Parental nesta 5ª

A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (31/10), das 9h às 13h, o debate “Lei de Alienação...
31-10-2019

Câmara: Lei garante assistência jurídica à vítima de violência doméstica que quer se divorciar

Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido...
31-10-2019

Corregedoria institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que...
31-10-2019

Corregedoria publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de passaporte

RECOMENDAÇÃO N. 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos...