Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-10-2019

Prefeitura de São Paulo: Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista

Legislação busca desburocratizar a vida do munícipe e de quem empreende na cidade, além de aprimorar o planejamento urbano...
16-10-2019

Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento

DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019   Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil...
16-10-2019

IEPTB-BR: Coalizão de empresas e sociedade pede corpo técnico e plural para proteção de dados

Manifestos subscritos por mais de 60 instituições acadêmicas, organizações e pessoas tentam recolocar a proteção de dados pessoais na...
16-10-2019

Artigo: Dados pessoais no Tabelionato de Notas – Por Karin Rick Rosa

Você já parou para pensar como a Lei Geral de Proteção de Dados tem relação com a atividade notarial?...
16-10-2019

Senado: Senado aprova indicado para o CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para...
16-10-2019

Corregedoria Geral de Justiça publica Portaria nº 40 e institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial

Clique aqui e conheça a Portaria nº 40. Fonte: CGJ
16-10-2019

Registro de Imóveis de Lorena adere aos slogans da Caravana da Proteção. E você?

O Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Lorena, administrado pelo oficial Jefferson Padilha Schoffen, está utilizando os...
16-10-2019

Cartórios de Protesto da Capital vão poder receber online dívidas protestadas da Prefeitura de SP

Sistema interligado com a prefeitura permite emissão de boleto ou transferência bancária para facilitar os pagamentos de dívida protestada...