Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-09-2019

CNJ – Papel constitucional do CNJ é tema de palestra proferida pelo corregedor em SP

“O Conselho Nacional de Justiça é a concretização da garantia de melhoria no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro que,...
17-09-2019

CNJ – Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional...
17-09-2019

Câmara dos Deputados: Seguridade debate projeto sobre uso de nome afetivo em processo de adoção

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater o uso do nome...
17-09-2019

CNJ homologa convênio dos Ofícios da Cidadania para emissão de certificados digitais ICP Brasil em Cartórios de RCPN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira...
16-09-2019

Presidente da Anoreg/BR concede entrevista sobre Postecipação Nacional de Protesto

Fonte: Jovem Pan
16-09-2019

Incra – Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural...
16-09-2019

Artigo – O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade – Por Gabriel Wedy

A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora. Não se vive...
16-09-2019

Clipping – Brasil de Fato – Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios...
16-09-2019

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir

Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum...
16-09-2019

Clipping – Canal Rural – Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras

Proposta estende até 2025 limite para regularização de propriedades. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em...
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