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20-09-2019
ITI – ICP-Brasil estará presente nos serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos
Para proporcionar melhor prestação de serviço aos usuários e regulamentar a criação de uma central nacional de serviços eletrônicos...
20-09-2019
STJ – Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que...
19-09-2019
Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Com um formato no estilo arena, o Debate Acadêmico será, pelo segundo ano consecutivo, a atividade de abertura do Congresso...
19-09-2019
Anoreg/BR promove reunião da Diretoria Colegiada para debater assuntos de interesse da classe
Brasília (DF) – A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.09), uma reunião...
19-09-2019
CNB/SP: INR PUBLICAÇÕES: CSM/SP – Registro de imóveis – carta de adjudicação
Registro de Imóveis – Carta de adjudicação – Propriedade do imóvel em nome da própria arrematante – Impossibilidade...
19-09-2019
CNB/SP: INR PUBLICAÇÕES: CSM/SP – Registro de imóveis – usucapião extrajudicial
Registro de imóveis – Usucapião extrajudicial – Acessão da posse de antecessores para prova do tempo de posse...
19-09-2019
STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração...
19-09-2019
Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital...
19-09-2019
IBDFAM: STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou...
19-09-2019
Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a votação da Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo...
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