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27-09-2019
CNB/SP – INR PUBLICAÇÕES: CSM/SP – Registro de imóveis – dúvida julgada procedente
Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Escritura pública de compra e venda outorgada pela Prefeitura do Município...
27-09-2019
Artigo – O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais – por David Luduvice
A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao...
27-09-2019
STJ – Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC...
27-09-2019
Conheça os critérios de premiação para os vencedores do Game Pills
O prazo máximo para viver e finalizar as experiências é dia 31 de outubro. O ranking para premiação será...