Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2019

CNB/SP: 1ªVRP/SP: Mandado de segurança. Autoridade coatora. Oficial do cartório de registro de imóveis

Mandado de Segurança. Autoridade coatora. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Impetrado que não pode ser considerado...
10-09-2019

Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva – Por Rogério Alvarez de Oliveira

O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm...
10-09-2019

STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada...
10-09-2019

Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado passam a ser feitas exclusivamente online

A medida entra em vigor a partir do dia 15 de setembro Brasília, 09/09/2019 – O Ministério da Justiça...
10-09-2019

ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil

Com certificação digital no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil, a carteira de identificação estudantil terá versão...
10-09-2019

Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de...