Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-09-2019

CNB/SP: TJ/SP decide sobre responsabilidade tributária do tabelião e base de cálculo do ITCMD

APELAÇÃO CÍVEL N° 1031132-83.2017.8.26.0577 APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: LAURA RIBEIRO VISSOTO (impetrante) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL...
06-09-2019

Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp

Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio do Itesp e da Secretaria da Justiça...
06-09-2019

Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP)

Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto...
06-09-2019

CNJ: 14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação

A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias...
06-09-2019

Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural

A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou...