Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2019

Senado: Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção

Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo,...
03-09-2019

CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e...
03-09-2019

CNJ: Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018

Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em...
03-09-2019

Clipping – ConJur – STJ tira dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a...