Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-08-2019

CNB/SP – Inr Publicações: Retificação De Registro Imobiliário – Pedido De Exclusão Do Nome Da Cônjuge Do Proprietário

Retificação de registro imobiliário – Pedido de exclusão do nome da cônjuge do proprietário – Possibilidade, pois o bem...
28-08-2019

Clipping – Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que,...
28-08-2019

Artigo – Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo

Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer...
28-08-2019

ITI – Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser...