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19-08-2019
Clipping – Exame – Estado de São Paulo passará a emitir novo modelo de RG a partir do dia 20
Documento terá as dimensões reduzidas e carregará outros números de identificação como título de eleitor e número da carteira...
19-08-2019
Receita Federal publica Orientação sobre averbação de CPF nas certidões
Clique aqui e confira.
19-08-2019
Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa em São José dos Campos reúne 200 pessoas
Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” chegou em sua última região e capacitou equipes de atendimento São José dos Campos...
19-08-2019
STJ: Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores...
19-08-2019
Artigo – Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio – Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe
1.Introdução Ainda se percebe em nossa sociedade o arquétipo de família clássico em que um dos cônjuges exerce a...
19-08-2019
CNJ – Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção...
19-08-2019
CNJ – Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...