Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-08-2019

CGJ/SP promove debate sobre o uso dos selos digitais

A exposição contou com aproximadamente 60 titulares e transmissão ao vivo    A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de...
16-08-2019

Clipping – Agência Brasil – CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de...
16-08-2019

Clipping – Jornal da USP – Boas urbanizações passam pela regularização fundiária

Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas. No segundo boletim Em dia...
16-08-2019

Sinoreg/GO – Proposta de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça

Nesta quinta-feira (15/08), o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que...
16-08-2019

DJE/SP: DJE/SP publica decisões de recursos apresentados contra a recontagem dos títulos do 11º concurso público

11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE...
16-08-2019

Artigo – A partilha de bens sob a visão do Direito Sistêmico – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza

O filósofo alemão Bert Hellinger, em seu livro “Ordens do Amor, p. 170”, assim nos ensina: “A única maneira...
16-08-2019

Clipping – Conjur – TJ-SP afasta reintegração de posse e reconhece usucapião de imóvel da CDHU

O imóvel que pertence a sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião. Com esse entendimento, a 7ª...