Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-08-2019

Anoreg/BR realiza Assembleia Geral Extraordinária de Diretoria e vota propostas sobre Estatuto

Brasília (DF) – Na manhã da última quarta-feira (14.08), a diretoria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) se reuniu...
15-08-2019

Clipping – Acidigital – Presidente do Chile promulga lei para dar identidade a bebês mortos antes de nascer

SANTIAGO, 14 Ago. 19 / 02:00 pm (ACI).- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou na terça-feira, 13 de...
15-08-2019

Clipping – Agência Brasília – Imposto de herança já pode ser calculado e pago pela internet

Está mais prático e rápido calcular e pagar o imposto de herança e doação, como é conhecido o Imposto...
15-08-2019

Clipping – Jornal Periscópio – Programa de Regularização de Imóveis será tema de audiência pública em Itu (SP)

Uma audiência pública sobre o Programa de Regularização de Imóveis em Itu será realizada no próximo dia 19 (segunda-feira),...
15-08-2019

STJ – Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório...
15-08-2019

Clipping – Migalhas – STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

A 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de repetitivo acerca do termo inicial dos juros de mora incidentes...
15-08-2019

VFK – Apelação – Ação ordinária – Serviços notariais – Insurgência da Municipalidade contra a sentença que determinou a exclusão da base de cálculo do ISS, dos valores não destinados ao delegatário

Apelação – Ação ordinária – Serviços notariais – Insurgência da Municipalidade contra a sentença que determinou a exclusão da...
15-08-2019

IBDFAM – STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família...
15-08-2019

Clipping – Conjur – Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca

A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é...
15-08-2019

CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento...