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09-08-2019
IEPTB/MT – Prefeitura de Cerquilho (SP) avisa sobre Protesto em Cartório de débitos da Dívida Ativa
A Prefeitura Municipal de Cerquilho (SP) comunica aos contribuintes que a partir do mês de agosto de 2019 será...
09-08-2019
IRTDPJ/BR – I Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece no próximo dia 23 de agosto, em Belo Horizonte
IRTDPJ/Brasil – Iniciativa do IRTDPJMinas, o evento conta com o apoio do Instituto Brasil e terá sua renda revertida...
09-08-2019
Senado – País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar...
09-08-2019
Clipping – Metrô Jornal – Mutirão em São Paulo visa reconhecer paternidade
O Poupatempo realiza nesta sexta, sábado e na segunda-feira um mutirão na unidade da Sé para esclarecer casos de...
09-08-2019
Clipping – Investing – Projeto quer tornar explícito que criptoativos herdados ou doados têm de pagar imposto em SP
Um projeto apresentado este mês na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe tornar explícito, na Lei 10.705/00, que criptoativos...
09-08-2019
Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas é instalada em cerimônia no TJSP
Ministros, Desembargadores, juízes, promotores, advogados, além de notários e registradores de São Paulo participaram da solenidade de instalação da...
09-08-2019
Presidência publica Lei nº 13.865 que altera a exigência do habite-se na construção residencial em área de baixa renda
LEI Nº 13.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de...