Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-07-2019

Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana

Cláusula que estabelece a entrega do imóvel 24 meses após a assinatura do financiamento não é abusiva em contrato de...
22-07-2019

Artigo – LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas – Por Rossana Brum Leques

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto tratamento conferido aos dados pessoais...
22-07-2019

Clipping – Conjur – Conselho Federal da OAB cria Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains

O Conselho Federal a OAB criou a Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains. O objetivo é desenvolver estudos e fomentar...
22-07-2019

Clipping – Migalhas – TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

 Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.   A 4ª câmara de...
22-07-2019

Clipping – Portal UOL – Duas mulheres se tornam primeiro casal gay a contrair matrimônio no Equador

Guayaquil, Equador, 18 Jul 2019 (AFP) – Alexandra Chávez e Michelle Avilés se tornaram, nesta quinta-feira (18), o primeiro...
22-07-2019

Artigo: Uso de drones em atas notariais – por André Abelha

Nossa idade não importa. Nem nossa vontade. Hoje somos paulatinamente envolvidos pelas novas tecnologias, que mudam nossa relação com...
22-07-2019

Clipping – O Globo – Testamento de João Gilberto abre nova fase da disputa familiar; veja documentos

Pedido de inventário e reconhecimento de união estável motivam ações judiciais   Enquanto o corpo de João Gilberto era velado no...
22-07-2019

Clipping – Portal UOL – Menores transexuais poderão se registrar com novo gênero na Espanha

Madri, 18 jul (EFE).- O Tribunal Constitucional da Espanha considerou em decisão ditada nesta quinta-feira que os menores transexuais...
22-07-2019

Clipping – O Globo – Casal transexual se casa em Cuba, mas usando registros de gênero de homem e mulher

Feito é inédito na ilha, cuja nova Constituição proíbe a discriminação por identidade de gênero, mas não legisla sobre...
19-07-2019

Artigo – Decisão de Toffoli não proíbe uso de dados do Coaf e da Receita, apenas limita – Por Alexandre Alkmim Teixeira

A discussão acerca da constitucionalidade de acesso às informações financeiras por parte dos órgãos públicos e o intercâmbio dessas...
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