Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-07-2019

Clipping – Simões Filho Online – Novo RG pode ter dados do PIS-Pasep, CNH, CPF, título e outros 8 documentos

Um dos principais documentos dos brasileiros está diferente e muito mais completo. É possível incluir dados de outros 12...
16-07-2019

Câmara dos Deputados: Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios

O Projeto de Decreto Legislativo 204/19 susta regras sobre a designação de interinos para vagas em cartórios. O texto,...
16-07-2019

Clipping – Jornal Jurid – Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do...
16-07-2019

Clipping – TSE – Tribunal realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de...
16-07-2019

Clipping – CNB/SP – Ata nº 43 comunica nova composição da Comissão Examinadora do 11º Concurso para Cartórios

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
15-07-2019

Clipping – El País – Portugal acaba com a discriminação no divórcio entre mulheres e homens

Se tudo correr conforme o previsto, o Parlamento português aprovará em sua última sessão da legislatura o fim da...
15-07-2019

Câmara dos Deputados – Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da...
15-07-2019

Artigo – Migalhas: Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Inovadora decisão, até mesmo com roupagem de vanguarda, foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do...
15-07-2019

Clipping – Migalhas – Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado

A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declarou a nulidade da sentença...
15-07-2019

Artigo – MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social – Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao...
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