Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-07-2019

Câmara dos Deputados – Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural

O Projeto de Lei 2266/19 permite a divisão da fração mínima de parcelamento (FMP). Ela é a menor área...
18-07-2019

Câmara dos Deputados – Proposta estabelece isenção de taxa para emissão de segunda via de documento roubado

O Projeto de Lei 2445/19 isenta do pagamento de taxas a emissão de segunda vida de documentos de identificação...
18-07-2019

IBDFAM – Há nove anos, emenda concebida em parceria com o IBDFAM permite o Divórcio Direto

Há nove anos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com o então deputado federal...
18-07-2019

IBDFAM – IBDFAM participa de mais uma Audiência Pública e defende a manutenção da Lei de Alienação Parental

 Foi realizada, na segunda-feira, 15 de julho, a segunda Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
18-07-2019

IBDFAM – Afeto no princípio da parentalidade será tema de palestra no Congresso Nacional do IBDFAM

O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro,...
18-07-2019

IBDFAM – Fixação de duas casas para o filho após rompimento dos pais é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

“Quais os efeitos psicológicos, para as crianças, na fixação de duas casas?”. Essa é a principal questão levantada pela...
18-07-2019

IBDFAM – Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortemem sentença expedida recentemente....
18-07-2019

Artigo – Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades – Filipe Fonteles Cabral

Este breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos...
18-07-2019

IRTDPJBrasil – Edição especial do Informativo IRTDPJBrasil destaca planejamento estratégico para 2019/2021

Em uma publicação eletrônica, o IRTDPJBrasil apresenta à classe o seu planejamento estratégico para 2019, 2020 e 2021. A...
18-07-2019

CNB/SP – Conheça o novo presidente da comissão especial de direito notarial e registral da OAB/CF: André Abelha

O advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha, é Mestre em Direito Civil pela...
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