Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2019

Clipping – El País – Portugal acaba com a discriminação no divórcio entre mulheres e homens

Se tudo correr conforme o previsto, o Parlamento português aprovará em sua última sessão da legislatura o fim da...
15-07-2019

Câmara dos Deputados – Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da...
15-07-2019

Artigo – Migalhas: Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Inovadora decisão, até mesmo com roupagem de vanguarda, foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do...
15-07-2019

Clipping – Migalhas – Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado

A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declarou a nulidade da sentença...
15-07-2019

Artigo – MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social – Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao...
15-07-2019

CNJ: Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo

Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e...
15-07-2019

Clipping – Rota Jurídica – Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões reconhecendo a filiação socioafetiva e a multiparentalidade

Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
15-07-2019

Artigo – Abandono de lar: como fica a situação do imóvel do casal? – Por Jaqueline Alves Ribeiro

Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns casos ocorre de um dos...