Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-07-2019

Artigo – Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos? – Por Rodrigo Carvalho

Essa situação é chamada pelo direito de União Estável.  É muito comum lermos e ouvirmos falar de questões que...
12-07-2019

Artigo – O que é e como funciona o inventário – por Laura Ferrari

Laura Ferrari, da Caputo Advogados, mostra perguntas e respostas sobre o tema que desperta incertezas O que é um...
12-07-2019

Artigo – Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário – Por Luciana Gouvêa*

Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito...
12-07-2019

Artigo – A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo – Por Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

1. Introdução O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora...
12-07-2019

Clipping – Exame – CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção

Em muitos países, o notariado exerce um papel determinante no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e à...
12-07-2019

Senado: Izalci comemora efeitos da lei de regularização fundiária, que completa dois anos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos da publicação da lei...
12-07-2019

Clipping – Rota Jurídica – Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional...
12-07-2019

Câmara: Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica

Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado...
12-07-2019

Artigo – É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Fábio Pallaretti Calcini

Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de...
12-07-2019

Senado: Famílias pobres poderão ter escritura de imóvel mesmo sem o habite-se

Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de...
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