Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2019

TJ-SP divulga ata sobre audiência de escolha das serventias extrajudiciais

DICOGE 1.1   ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA RELATIVA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 11º...
10-07-2019

Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 869, de 2018 Mensagem de...
10-07-2019

Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal

DECRETO Nº 9.903, DE 8 DE JULHO DE 2019   Altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio...
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