Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-07-2019

Clipping – Migalhas – Concubinato: Há 30 anos STJ analisou processo inédito sobre o tema

Conceito de união estável, inaugurada pela CF/88, influiu no entendimento da Corte. Concubinato ou união estável? Um caso que...
05-07-2019

Clipping – IstoÉ Dinheiro – Comissão rejeita destaque que tributava lucros, dividendos, fortunas e herança

A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira, 4, por 29 votos a 12, o destaque nº...
05-07-2019

Clipping – O Vale – Felicio quer revogar Lei do Cartório criada por Carlinhos

Lei de 2013 permitiu que cartórios que aderissem à regra reduzissem ISSQN de 5% para 2%; governo tucano diz...
05-07-2019

Clipping – Conjur – Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso, diz CNJ

Os tribunais têm autonomia para decidir pela inclusão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação...
05-07-2019

Clipping – Notícias Concursos – Saiba se já é possível quitar dívidas utilizando o benefício do FGTS

Proposta é permitir que o trabalhador, titular da conta vinculada, possa movimentar sua conta vinculada no FGTS para quitar...
05-07-2019

TV Registradores: Registros sobre Registros #143 – Comentários e Glosas

O artigo 143, da série “Registros sobre Registros”, do Des. Ricardo Dip, trata do do registro de imóveis e...
05-07-2019

CNJ: Corregedoria publica recomendação para cartórios de registro de imóveis

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis...
05-07-2019

Artigo – As regras do Bacenjud e a “sorte” na penhora on-line – Por Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel

Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também...