Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-07-2019

Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa São José do Rio Preto (20.07)

Inscrições esgotadas   Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa São José do Rio Preto, que acontecerá...
01-07-2019

Clipping – Extra – Financiamento de imóvel: confira todos os custos além dos juros da casa própria

Quem planeja comprar a casa própria busca os menores juros de financiamento e faz as contas para tentar adequar a prestação ao orçamento...
01-07-2019

Clipping – Conjur – Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD

As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança...
01-07-2019

Clipping – TribunaOnline – Tribunal permite registro de bebês com sexo ignorado

Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul permite que, a partir de agora, bebês que apresentem Anomalia...
01-07-2019

Clipping – Seu Crédito Digital – Negativação ou protesto? Qual é o pior para o consumidor endividado?

Obviamente, estar endividado não é o fim. Ou seja, sempre há um caminho para solucionar esse problema, que depende...
01-07-2019

Clipping – Conjur – STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor...
01-07-2019

Clipping – Migalhas – STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

3ª turma negou recurso que pretendia anular contrato de arrendamento firmado por cônjuge falecido.  Os contratos de arrendamento rural,...
01-07-2019

CNJ: Critérios para Ranking da Transparência 2019 são divulgados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do...
01-07-2019

STJ: Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece...
01-07-2019

Recivil: Norma que permite troca de nome da população trans faz 1 ano com mais de 2 mil pedidos atendidos

A norma que permite mudança de nome e sexo da população transgênero em Cartório de Registro Civil completa um...
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