Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-06-2019

Clipping – Migalhas – PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Proposta está sendo discutida no plenário do Senado. Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados...
12-06-2019

Clipping – Migalhas – STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.   O STF irá analisar...
12-06-2019

Clipping – Gaúcha ZH – OAB aprova medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT+

Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para investigar o caso...
12-06-2019

Clipping – Veja – Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Documento atua como forma de proteger o patrimônio; interessados afirmam que mecanismo facilita a vida financeira do casal e...
12-06-2019

CNB/SP: CGJ/SP: Reconhecimento de paternidade de criança cuja mãe é falecida

Espécie: PROVIMENTO Número: 24/2019 Comarca: CAPITAL   PROVIMENTO CGJ N.º 24/2019   Altera o item 42.5 do Capítulo XVII,...
12-06-2019

Artigo – Aliviemos o Judiciário – Por Renato Nallini

  Fonte: CNB/SP – CGJ/S 
11-06-2019

Assembleia Geral Ordinária do Sinoreg/SP aprova contas e atos da Diretoria em 2018

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) realizou, nesta terça-feira (11.06), a Assembleia Geral Ordinária em...
11-06-2019

STJ – Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai...
11-06-2019

Clipping – Jornal Jurid – Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

O Inventário feito em Cartório passou a ser possível a partir de 2007 por conta da Lei 11.441 promulgada...
11-06-2019

Clipping – Jornal do Comércio – IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de...
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