Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-06-2019

Treinamento Prático da Caravana da Proteção terá premiações coletivas e individuais aos Cartórios

Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as...
26-06-2019

Artigo – Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor – Por Domingo Pietrangelo Ritondo e Guilherme Augusto da Silva Santos

O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de...
26-06-2019

Artigo – A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado...
26-06-2019

Senado Federal – Plenário adia votação da PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (25) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição...
26-06-2019

Senado – Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), realizada...
26-06-2019

STJ – Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo...