Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2019

Clipping – Conjur – Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel

Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com esse entendimento, a 3ª Turma...
24-06-2019

CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito...
24-06-2019

ITI: Novos normativos ICP-Brasil ampliam perspectiva de oferta de serviços com certificado digital

A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representada pelo diretor-presidente, Marcelo Buz, reuniu-se nesta quarta-feira,...
24-06-2019

Senado: Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (25) para debater o Projeto...
24-06-2019

Senado: Regulação do mercado de criptomoedas será debatida em audiência conjunta

O aumento da circulação de criptoativos na economia brasileira levanta questionamentos sobre a necessidade de regulação desse mercado. Para...
24-06-2019

STJ: Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho

O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília,...
24-06-2019

CGJ/SP: Recurso reclamação – Cobrança pela pesquisa/busca de ato notarial – ausência de regulamento ou previsão legal expressa

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   Processo n°...
24-06-2019

Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria

Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem sua manifestação de vontade ainda...
24-06-2019

Artigo – Contrato de namoro – Por Cátia Vita

Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos   Rio – As relações sociais, especialmente amorosas, estão...
24-06-2019

Clipping – G1 – Estado de SP tem mais de 1,2 mil mudanças de nome e sexo de trans em 1 ano

Norma que permite a alteração diretamente em cartório completa um ano nesta sexta.  Os cartórios do estado de São...
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