Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-06-2019

CGJ-SP publica Comunicado Técnico nº 750/2019 sobre Selo Digital

Comunicado no 750/2019 19/06/2019 DICOGE 5.1   COMUNICADO TÉCNICO CG No 750/2019   A Corregedoria Geral da Justiça alerta...
19-06-2019

Clipping – Migalhas – STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação...
19-06-2019

Artigo – Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária – Por Angelo Volpi Neto

Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo....
19-06-2019

Clipping – Conjur – Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes...
19-06-2019

Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa São Paulo (29.06)

Inscrições esgotadas  Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa São Paulo, que acontecerá no próximo...
19-06-2019

CNJ prorroga por 90 dias prazo de edição do Manual Operacional do Sinter

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0005650-96.2016.2.00.0000 Requerente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros...