Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2019

Ministério da Justiça: Ministério da Justiça e Segurança Pública tem papel de autoridade central em questões relativas à Convenção de Haia sobre Citação

A adesão brasileira à Convenção de Haia sobre Citação, ou “Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro...
05-06-2019

Artigo – Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos confrontantes no georreferenciamento de imóveis rurais – Por João Arthur Siqueira da Silva Costa

Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos...
05-06-2019

Artigo – A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’ – Regina Beatriz Tavares da Silva

Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019...
05-06-2019

Clipping – Correio Braziliense – Entenda o divórcio impositivo, norma barrada pela Corregedoria do CNJ

Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso a decisão não...
05-06-2019

Recivil – Avança PEC que mantém cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (3), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de...
05-06-2019

CNB/SP: Normativos da ICP-Brasil são atualizados em reunião de comitê gestor

Com o objetivo de simplificar os procedimentos para o dia a dia das serventias extrajudiciais brasileiras, foram aprovadas alterações...
05-06-2019

CNB/SP: CNB/SP realiza encontro regional em São José do Rio Preto

No dia 29 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas...
05-06-2019

Artigo: A renúncia do direito de multipropriedade – Por Fernando Blasco

A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro....
05-06-2019

IRTDPJ-BRASIL – Cadastre-se o seu cartório na Central RTDPJ Brasil para operar a Redesim

Cartórios de RCPJ estarão integrados à Receita Federal para deferir automaticamente o CNPJ Em breve, os Cartórios de Registro...
05-06-2019

Inscrições do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) são prorrogadas até 10 de julho

Por conta da alta demanda de interessados, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições...
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