Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-05-2019

Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital para cartórios

Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de...
30-05-2019

STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes de 1988

Aqueles que assumiram a titularidade de cartório antes da Constituição Federal de 1988 podem continuar no cargo. Isso porque...
30-05-2019

Artigo – Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples – Por Camila Katrin Kuppas

Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais...
30-05-2019

Clipping – Estadão – Quem descumprir pacto de conduta com a Promotoria vira alvo de protesto extrajudicial em São Paulo

Acordo entre Ministério Público de São Paulo e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil vale para...
30-05-2019

Clipping – Jornal Contábil – Regularização de imóveis: como realizar o processo de usucapião corretamente?

Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo...
30-05-2019

Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A criação...
30-05-2019

Câmara dos Deputados – Proposta prevê que notários atuem na produção antecipada de provas

O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais...
30-05-2019

Câmara dos Deputados – Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação

O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso...