Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2019

Assista ao primeiro episódio do projeto Histórias Fantásticas no Cartório

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22-05-2019

CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias...
22-05-2019

ITI: Certificado Digital ICP-Brasil passa a ser exigido pela RFB em operações com criptoativos

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos (popularmente conhecidos como...
22-05-2019

Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli

Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou...
22-05-2019

Clipping – Migalhas – Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título

Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula de produto rural ao prover...
22-05-2019

Clipping – Conjur – Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ

A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação dos valores correspondentes ao...