Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-05-2019

Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil

Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a classe média O governo...
03-05-2019

Câmara dos Deputados – Proposta autoriza registro em cartório de criança nascida morta

O Projeto de Lei 1142/19 altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), para que os pais possam registrar em...
03-05-2019

IBDFAM: Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio ou dissolução de união estável com mais celeridade, segundo PL em tramitação no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 510/2019, que altera a Lei nº 11.340 (Lei Maria da...
03-05-2019

IBDFAM: Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última terça-feira, 30, a Medida Provisória 881/30, que instituiu a “Declaração...
03-05-2019

IEPTB/BR – Protesto de dívida em cartório se consolida como alternativa de cobrança

O procedimento é necessário quando o devedor não realiza o pagamento dentro do prazo e não está disposto a...
03-05-2019

Governo do Estado de São Paulo – Veja o passo a passo para tirar a primeira carteira de identidade

Serviço gratuito pode ser realizado nos postos do Poupatempo e fica pronto em até 10 dias úteis; não existe...
03-05-2019

Câmara dos Deputados – Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade

O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando...
03-05-2019

Clipping – R7 – Especialistas afirmam que herança digital ajudará ciência no futuro

Um estudo revelou que, daqui a 50 anos, o número de perfis de pessoas que já morreram será maior...
03-05-2019

Artigo – Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei – Por Silvia Felipe Marzagão*

Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros...