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26-04-2019

TJ/SP: Justiça paulista empossa Hamid Charaf Bdine Júnior no cargo de desembargador

Palácio da Justiça foi palco da solenidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na tarde de ontem...
26-04-2019

STJ – Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e...
26-04-2019

CNB/CF: Márcio Evangelista participará de painel sobre a lei geral de proteção de dados no XXIV Congresso Notarial Brasileiro

Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito...
26-04-2019

Artigo: O lucro do cartório pode ser considerado 100% renda do titular? – Por Talita Caldas

Respondendo: sim, pertence ao titular, mas é preciso cautela, na medida em que as finanças pessoais não se confundem...
26-04-2019

Recivil: STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como...
26-04-2019

Clipping – O Estado de S. Paulo – Para ‘melhor refletir’, Toffoli pede vista em processo sobre concurso de cartório

Presidente do CNJ afirmou, em sessão na terça, 23, que levará seu voto na próxima semana; plenário debate pedido...
26-04-2019

CNB/SP: DJE/SP: Agravo de instrumento – fraude à execução – indeferimento – cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel

Agravo de Instrumento – Fraude à execução – Indeferimento – Cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel – Registro...
26-04-2019

CNB/SP: Jornal Do Notário Nº 190 destaca o lançamento da maior Frente Parlamentar da Câmara Dos Deputados

O Jornal do Notário traz na matéria de capa a participação do Colégio Notarial do Brasil – Seção São...
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