Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-04-2019

Senado: Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017,...
25-04-2019

Clipping – CNB/SP – DJE/SP comunica sobre Irregularidades em Atos Notariais

COMUNICADO CG Nº 506/2019 PROCESSO Nº 2018/140200 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL A Corregedoria...
25-04-2019

Clipping – CNJ – Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça

Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de...
25-04-2019

Artigo: Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – por Heleno Taveira Torres

No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até...
25-04-2019

Clipping – CNB/CF – “O notário protagonista do futuro” é destaque na programação do XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul celebram a atividade notarial...
25-04-2019

CNJ – Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor

“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é...
25-04-2019

Clipping – Agência Brasil – Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em...
25-04-2019

Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes

A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações...
25-04-2019

Clipping – Notícias Concursos – Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado

Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro O...