Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2019

Leia a ementa da ADI 5855 sobre o Ofício da Cidadania

Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de mérito. No...
11-04-2019

Artigo – Sou menor, posso me casar? – Por Michele Zanette e Neivan Sasso

Foi sancionada no último dia 13 de março, pelo presidente da República, a lei que proíbe o casamento de...
11-04-2019

Câmara dos Deputados: Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas

Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria...
11-04-2019

CNB/SP: CNB/SP participa do lançamento da maior frente parlamentar da câmara dos deputados

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, representou os notários paulistas...
11-04-2019

IBDFAM: É possível renunciar à herança em pacto antenupcial? Confira em artigo da Revista Científica do IBDFAM

De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Jânio...
11-04-2019

Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis...
11-04-2019

Clipping – IBDFAM – Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família

A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o...
11-04-2019

Acordo Coletivo de Trabalho – Sinoreg/SP – Seanor 2019-2020

Clique aqui e confira o Acordo Coletivo de Trabalho.  Clique aqui e leia a decisão do TRT homologatória do...