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10-04-2019

STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10/04), por maioria dos votos, como constitucional a Lei que cria...
10-04-2019

Reunião estratégica das associações do setor extrajudicial lança o projeto ‘Cartório Protege Você’

Presidentes e diretores das entidades representativas do extrajudicial reuniram-se para dar início ao projeto de publicidade institucional “Cartório Protege...
10-04-2019

Notários e Registradores debatem Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro em reunião da ENCCLA

Brasília (DF) – As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em Brasília (DF),...
10-04-2019

CNB/SP: CGJ/SP homologa a contratação da IGB para produção de materiais de segurança

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do...
10-04-2019

Artigo – Carf analisa momento do ganho de capital nos contratos de alienação fiduciária – Por Carlos Augusto Daniel Neto

A jurisprudência do Carf é um riquíssimo acervo de questões tributárias relevantes a serem sistematizadas e apresentadas por meio...
10-04-2019

Clipping – Uol – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade único

A partir do segundo semestre deste ano todos os brasileiros poderão emitir o novo formato de identificação oficial e...
10-04-2019

CNJ: Plenário referenda provimento da Corregedoria sobre interinos de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de...
10-04-2019

STJ: Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento

Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias...
10-04-2019

Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da...