Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-04-2019

Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel

Comprar um imóvel em Balneário Camboriú é o sonho de muitos. No entanto, para evitar aborrecimentos e prejuízos, é...
05-04-2019

Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos

Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019.  O Recivil apresentou pedido de liminar, por...
05-04-2019

Artigo – Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? – Por Raphael Carneiro Arnaud Neto

Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil...
05-04-2019

Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens; veja mais

O advogado Anderson Albuquerque se especializou em divórcios e decidiu que só atenderia mulheres. Segundo ele, é comum que...
05-04-2019

Clipping – G1MS e TV Morena – Em MS, lei garante que pais em processo de adoção usem nome afetivo em crianças e adolescentes

Em Mato Grosso do Sul, a lei que autoriza as crianças a usarem nomes afetivos em período pré-adotivo entrou...