Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-04-2019

Clipping – R7 – Divórcio: Com quem ficam os bens no caso de separação do casal?

As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do Código Civil. Segundo o artigo...
03-04-2019

Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por...
03-04-2019

Clipping – Portal Mix Vale – Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório

Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
03-04-2019

Clipping – CNJ – Combate a fake news é debatido por juízes em eventos sobre redes sociais

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ  A regulamentação do uso das redes sociais pelos magistrados e o combate às fake news...
03-04-2019

Artigo – Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem – Por Raphael Andrade

Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos...
03-04-2019

Clipping – Senado – Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei Geral de...