Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-04-2019

IRTDPJ Brasil: Novos caminhos para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Breve balanço dos três primeiros meses da Gestão 2019/2021 As palavras união e consenso têm sido a inspiração maior...
01-04-2019

STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o “Seminário Internacional —...
01-04-2019

Clipping – Administradores – O companheiro da união estável é um herdeiro necessário?

Assunto de grande discussão e polêmica no direito das sucessões. Afinal, o companheiro é considerado herdeiro necessário?   Embora...
01-04-2019

Clipping – Jornal Cruzeiro – Site RegistroCivil.org emite 2ª via de certidões

Serviço disponibilizado pela internet permite acesso a documentos civis registrados em qualquer Estado Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre...
01-04-2019

Artigo – Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião – Por Irajá Lacerda

Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião...
01-04-2019

Artigo – A regulamentação pelo CNJ dos procedimentos extrajudiciais registrais – Por Jefferson Carús Guedes, Mauro Luciano Hauschild e Breno Zoehler Santa Helena

Introdução O CPC/2015 trouxe uma série de alternativas ou mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos — ainda que não...