Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-03-2019

CNJ – Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de...
07-03-2019

Anoreg/BR promove 1º Encontro de Assessores de Comunicação de Anoregs nesta terça-feira (12.03) em Brasília (DF)

Na próxima terça-feira (12.03), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizará o primeiro encontro do Fórum Permanente...
07-03-2019

Artigo – A possibilidade de fazer inventário extrajudicial mesmo com testamento – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

A existência do testamento para o início da sucessão sempre foi muito importante e relativamente recorrente para exprimir as...
07-03-2019

Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa O Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a...
07-03-2019

STJ: Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares

Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa...
07-03-2019

Câmara Municipal de SP: Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara

Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo...
07-03-2019

Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago

A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não...
07-03-2019

Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário...
07-03-2019

Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as...
01-03-2019

Artigo – Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam Geara

No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir...
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